Marlene Nobre
São Paulo, Brasil
“Sabendo
que o aborto, mesmo legalizado no mundo, é uma falha nossa na Terra, estamos
certos de que ninguém deveria praticá-lo seja no regime das convenções humanas
ou fora delas. Se há anticoncepcional, por que promover a morte de criaturas
nascituras ou em formação?” Chico Xavier (Lições de Sabedoria)
O
SupremoTribunal Federal (STF) decidiu a favor do aborto do anencéfalo. Perdemos
uma batalha, mas não a guerra. Para nós, o aborto segue sendo pena de morte
para inocentes e no caso dos anencéfalos com um agravante, porque implica
também na questão da eugenia. Esta é uma prática milenar com a qual sempre se
procurou eliminar os deficientes de todos os matizes, os que são considerados
pesos mortos para a sociedade.
A
decisão do STF baseou-se principalmente no direito de escolha que deve ser
atribuído à mulher. Não existe engano maior. Tirar a vida de alguém é crime. A
mulher, tanto quanto o companheiro, a equipe médica, o Estado, o juiz, não tem
esse direito.
O
artigo 5º da Constituição Brasileira garante a inviolabilidade do direito à
vida, defendendo-o como bem fundamental do ser humano. É certo que o artigo 4º
afirma que a personalidade civil do homem começa no nascimento com vida, mas a
lei põe a salvo que ela deve ser defendida desde a concepção. (Código Civil,
lei federal 3071). E mais, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos,
celebrada na Costa Rica, em 22 de novembro de 1969, deixou claro, no chamado
Pacto de São José da Costa Rica, assinado por inúmeros países, entre os quais o
Brasil, que esse direito deve ser protegido, desde o momento da concepção.
Assim
sendo, qualquer projeto de lei em prol da legalização do aborto, que tramite no
Parlamento brasileiro, é, antes de tudo, inconstitucional. A Lei Maior de nosso
país espelha, portanto, a vocação pacífica do nosso povo, uma vez que este já
se manifestou de forma majoritária contrariamente ao aborto.
Ao
lado dos argumentos jurídicos, existem razões científicas muito fortes contra o
aborto, como analiso nos meus livros, A
Vida contra o Aborto e O Clamor da Vida.
Aprendemos,
nos melhores tratados de embriologia, que a vida é um continuum que vai do zigoto (célula-ovo) ao
velho, sem solução de continuidade. Ainda que existam vozes discordantes, este
é um forte argumento científico em favor do respeito à vida desde a concepção.
Mas não é o único, há muitos mais. Embora concordemos com alguns fundamentos da
Teoria neodarwinista da evolução das espécies, constatamos que ela tem muitas
falhas. A principal delas é ancorar no acaso as explicações da evolução.
Recentemente, estudos bioquímicos da célula revelaram que há, nela, um arranjo
intencional das partes, com indícios claros de que foi planejada. Essas e
outras pesquisas científicas têm apontado para a existência de um Planejador
Inteligente, o Grande Doador da Vida.
E
a mulher que recebeu do Ser Supremo a missão transcendente de gerar vidas,
comumente, não se deixa aprisionar pela visão hedonista que impera no mundo. No
caso de gestação de bebê anencéfalo a sua tendência é a de oferecer proteção e
abrigo, mas para isso precisa ser amparada nos seus propósitos divinos. O que a
gestante precisa é de amparo à maternidade, para levá-la até ao fim, e,
sobretudo, de diálogo terapêutico com profissional que lhe possa dar
sustentação nesse período difícil. Uma sociedade organizada, segundo as
leis de Deus, obrigatoriamente, deve ter o amor na sua base de sustentação.
Entre outras ações, tem o dever de cuidar da educação de crianças e jovens, dar
todo o apoio à maternidade e à paternidade responsáveis, além de cuidar dos
deficientes de toda sorte.
A
sociedade que apela para o aborto declara-se falida em suas bases educacionais,
porque dá guarida à violência no que ela tem de pior, que é a pena de
morte para inocentes. Compromete, portanto, o seu projeto mais sagrado,
que é o de construir a paz duradoura e legítima.
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